Constitucionalização global: uma possível forma de proteção à liberdade religiosa

Resumo

No cenário contemporâneo contemplamos diversos conflitos internacionais envolvendo questões atreladas ao direito humano fundamental à Liberdade Religiosa. Intolerância e resistência por nações do globo em aderirem a normas de valor constitucional que tutelem direitos humanos fundamentais possibilita a existência de inúmeros conflitos. Teremos como foco contemplar a possibilidade da Constitucionalização Global ser uma possível forma de tutelar o direito fundamental à Liberdade Religiosa, evitando conflitos ou minimizando os mesmos. Por meio de revisão bibliográfica e análise de situações concretas, destacaremos alguns conceitos e contextos históricos visando evidenciar como a Constitucionalização Global, através dos mecanismos internacionais de solução de conflitos pode ser uma possível e viável forma de tutelar o direito humano fundamental à Liberdade Religiosa.